Termo e Condições

Recomendamos que leia atentamente os seguintes Termos e Condições antes de utilizar as diversas funcionalidades que o nosso Site oferece e, por sua vez, recomendamos que os reveja periodicamente para se manter atualizado sobre eventuais modificações e/ou melhorias aos mesmos.

É requisito para a utilização das funcionalidades tecnológicas, entre as quais se considera a cotação ou compra de produtos, a aceitação prévia destes Termos e Condições.

Estes Termos e Condições serão incorporados e aplicados a todas as cotações, compras e serviços que sejam contratados com Modas Ap, através das funcionalidades e métodos de comercialização incluídos neste Site.

Compra na loja. - Os clientes ou utilizadores podem cotar produtos publicados no Site, para tal, devem seguir os passos que Modas Ap estabelecer para esses efeitos.

Para adquirir produtos ou contratar serviços publicados no Site, deve seguir os passos que Modas Ap estabelecer para esses efeitos.

Uma vez realizada a compra, esta poderá ser armazenada no site e, caso proceda, ser acessível pelo cliente.

Uso da sua informação.

Ao registar-se, e considerando que a sua individualização, bem como a sua informação de contacto e outros dados pessoais, são essenciais para o bom funcionamento e constante melhoria do Site, bem como para aperfeiçoar a compra, você consente expressamente na utilização dos seus dados pessoais. Na utilização destes dados, inclui-se o armazenamento, entendendo-se por este a conservação ou custódia num registo ou banco de dados, por meios próprios ou fornecidos por terceiros, podendo ser arquivados no local que Modas Ap destine a tal efeito; e o tratamento, entendendo-se por este qualquer operação ou conjunto de operações ou procedimentos técnicos, de carácter automatizado ou não, que permitam recolher, armazenar, gravar, organizar, elaborar, selecionar, extrair, confrontar, interligar, dissociar, comunicar, ceder, transferir, transmitir ou cancelar dados de carácter pessoal, ou utilizá-los de qualquer outra forma e a sua comunicação ou transmissão a terceiros, entendendo-se por esta dar a conhecer de qualquer forma os dados de carácter pessoal a pessoas diferentes do titular.

Deixa-se claro que, para cumprimento das finalidades de backup e/ou processamento, os dados pessoais e as demais informações fornecidas poderão ser armazenadas e/ou processadas por terceiros diferentes de Modas Ap, seja em Portugal ou no estrangeiro.

Os dados pessoais armazenados por Modas Ap poderão ser usados para um ou mais dos seguintes fins:

• A manutenção e aprofundamento das relações contratuais e/ou comerciais entre Modas Ap e os seus clientes; a criação e/ou melhoria dos produtos e/ou serviços que Modas Ap presta aos seus clientes e utilizadores, bem como o design de novos produtos e serviços.

• O envio e/ou entrega por qualquer via de todo o tipo de informação, formulários, inquéritos, publicidade e, em geral, promoção de produtos e/ou serviços, sejam de Modas Ap, bem como de terceiros, com o objetivo de dar benefícios aos seus clientes e utilizadores; a realização de todo o tipo de estudos em diversas matérias como demográficos, históricos, de comportamento dos clientes e afiliados e pesquisas de mercado, entre outros.

Modas Ap compromete-se desde a recolha e durante todo o tratamento e até à sua eliminação, a proteger e custodiar os seus dados pessoais com a devida diligência. Se para o cumprimento dos serviços de Modas Ap for necessário entregar certos dados a terceiros que colaboram com a prestação de tais serviços, os dados entregues serão os estritamente necessários para a prestação desses serviços.

Em relação a todos esses terceiros, Modas Ap fará esforços razoáveis para que esses terceiros se comprometam a proteger a privacidade desses dados e a estabelecer os cuidados adequados dos mesmos, tentando manter a integridade da informação pessoal que é partilhada com eles.

As restrições quanto ao uso da informação não serão aplicáveis se os dados pessoais dos clientes e utilizadores tiverem, de acordo com a legislação vigente, de ser disponibilizados à autoridade competente.

Também não serão aplicáveis tais restrições quando a informação for tratada e/ou utilizada de maneira agregada, não sendo assim possível a identificação de um determinado cliente e utilizador e sempre que essa informação seja tratada com objetivos estatísticos ou de qualquer tipo de estudos, incluindo os de mercado e de produtos, em que não possa ser estabelecida a identidade das pessoas cujos dados estão incluídos nesse tratamento.

Entende-se que toda a informação que forneça a Modas Ap é de carácter confidencial. Essa informação será mantida em reserva por Modas Ap, seus consultores e empregados, e estes últimos terão acesso a ela apenas na medida em que a sua participação na tarefa assim o exija.

Modas Ap não poderá usar essa informação de nenhuma outra forma que não seja a estabelecida nestes Termos e Condições.

O anterior, é sem prejuízo de que isso seja ordenado por um tribunal de justiça, de acordo com a legislação vigente ou que o utilizador mesmo o autorize de forma expressa.

Responsabilidade.

Em nenhum caso Modas Ap responderá por:

• A utilização indevida que os utilizadores ou visitantes do Site possam fazer dos materiais exibidos. Danos ou eventuais prejuízos que possam ser causados aos cotantes e/ou utilizadores pelo funcionamento das ferramentas de pesquisa e dos erros que se gerem pelos elementos técnicos do Site ou motor de pesquisa.

• O acesso de menores de idade ou pessoas sem capacidade, nos termos da legislação correspondente, aos conteúdos aderentes à relação contratual que surja do Site.

• Modas Ap não se responsabiliza por vírus nem outros elementos nos documentos eletrónicos armazenados nos sistemas informáticos dos utilizadores.

• Modas Ap não responderá pelos prejuízos causados ao utilizador ou cotante, provenientes do uso inadequado das tecnologias colocadas à disposição deste, qualquer que seja a forma como essas tecnologias sejam utilizadas inadequadamente.

• Modas Ap não responderá pelos danos produzidos ao Site pelo uso indevido e de má-fé dos utilizadores e/ou cotantes.

Jurisdição.

Qualquer controvérsia entre Modas Ap e os seus utilizadores e clientes em relação ao Site e às transações realizadas nele, será regida pela legislação portuguesa e será resolvida pelas autoridades competentes, à cuja jurisdição os utilizadores e clientes se submetem.

Vigência destes Termos e Condições.

Modas Ap reserva-se o direito de introduzir modificações a estes Termos e Condições, pelo que recomendamos que os reveja periodicamente.

Em todo caso, Modas Ap informará aos seus clientes e utilizadores assim que possível tais modificações através dos canais que estime convenientes, garantindo a sua publicidade.

Manter-se-á um texto atualizado dos presentes Termos e Condições na Modas Ap.

Validade dos Preços.

Os preços que aparecerem no site, são de uso exclusivo para contacto@modasap.pt.